Com a pandemia que surgiu, o Governo Federal liberou diversos programas financeiros para ajudar a população, como aumento no Bolsa Família, uma ajuda para autônomos, isso sem falar de diversos outros programas de distribuição de renda, mas, sabe como faz para receber?
Para fazer parte de qualquer programa de distribuição de renda do governo é preciso ter seu nome no Cadastro Único, então, o benefício é liberado através da Caixa Econômica Federal, que é o órgão responsável pela distribuição, inclusive de benefícios como FGTS.
Pois é, em momentos de crise e de aperto, o governo possui alguns programas que podem te ajudar muito a sair do sufoco. Inclusive, até mesmo para ter sua casa própria tem alguns programas governamentais que ajudam, como o “Minha Casa, Minha Vida”.
Então, quer saber como ter o nome no Cadastro único para receber os benefícios do Governo?
Cadastro único, o que é?
Falando um pouco mais profundamente sobre o programa, ele é um instrumento utilizado pelo Governo para identificar as famílias de baixa renda, o que facilita até mesmo para que seja identificada a realidade social e econômica da população brasileira.
Ele é o principal instrumento brasileiro para selecionar e incluir as famílias de baixa renda nos programas de distribuição de renda, e é de responsabilidade compartilhada, isso é, cada estado e o Distrito Federal são responsáveis, juntamente com o governo federal.
E como me cadastro?
Bem, o processo para se cadastrar, e manter atualizadas as suas informações, é organizado em 4 fases diferentes, que garantem que as informações reflitam a realidade, as 4 fases são:
- Primeiro se identifica e localiza as famílias cadastradas;
- É realizada uma entrevista e se coleta os dados destas famílias;
- Os dados são incluídos no sistema do programa;
- Depois, é realizada uma manutenção das informações, através de atualizações e confirmação dos registros cadastrados.
Pequena informação importante, esse é um programa destinado para famílias de baixa renda, então os municípios e o Distrito Federal não tem poder para impedir o cadastro das famílias que levarem a documentação exigida pelo Ministério da Cidadania.
Os documentos necessários são o CPF, ou título de eleitor, se for indígena ou quilombola, precisa levar também o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena);
Também vai ser preciso levar um documento de identificação, como o RG, Carteira de Trabalho, etc.
E se não tiver os documentos?
Se a família não tiver a documentação, o entrevistador deve fazer a entrevista e, além disso, orientar e encaminhar as pessoas da família, para que elas possam tirar os documentos, e não se preocupe, a primeira via da certidão de nascimento é gratuita.
Contudo, o cadastro não pode ser feito sem nenhuma documentação, logo, ainda que a família tenha o direito, devido à sua baixa renda, o cadastro e, consequentemente, o recebimento dos benefícios, só serão efetivados depois que o candidato já estiver com o documento.
Caso você saiba de alguma família que não conseguiu solicitar o cadastro, por não ter nenhum documento, poderá denunciar o caso na Ouvidoria do Ministério da Cidadania, através do telefone 121.
Quem tem direito a se cadastrar no programa?
O cadastro é destinado para as famílias em situação de pobreza extrema e as informações coletadas pelos municípios e Distrito Federal para a implementação de políticas públicas que melhorem a vida dessas famílias.
Para se cadastrar no programa, é necessário que a família tenha uma baixa renda, isso é, quem ganha até meio salário mínimo por pessoa, ou que ganhem, no máximo, 3 salários mínimos de renda mensal no total.
Depois de cadastrada, a família terá direito à todos os programas governamentais, como o Bolsa Família, carteira idoso, passe livre para pessoas com deficiência e muitos outros.
Se quiser mais informações, pode dar uma olhada no site da Caixa, ou ligar no telefone 0800 726-0207.